Monday, February 26, 2007

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EUA: New Jersey aprova lei que permite casamento gay

Por Claudio Julio Tognolli

Três cidades do estado de New Jersey passaram este final de semana comemorando a aprovação da lei que permite casamentos entre homossexuais. Segundo o site Findlaw, a lei entrou em vigor na última sexta-feira (23/2). Foi um fim de semana repleto de uniões homossexuais.
Agora, New Jersey é o terceiro estado dos Estados Unidos a reconhecer uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, com os mesmos direitos facultados aos dois, mas sem o reconhecimento, nessa união, do vocábulo casamento para defini-la.
Os estados de Vermont e Connecticut ofertam legalmente esse mesmo reconhecimento, a Califórnia oferece “parceria doméstica” com os mesmos benefícios das uniões civis. Mas é apenas Massachusetts que, além de dar todos esses direitos, admite o termo “casamento” para uniões gays.

O prefeito Dave Del Vecchio, da cidade de Lambertville, esperava mais de cem uniões gays para este fim de semana. A ONG Garden State Equality, um grupo de advocavia que atua pela causa gay, patrocinou seis casamentos gays em Asbury Park, já na sexta.
Em outubro de 2006, a Corte Estadual de New Jersey determinou que juízes passassem a reconhece uniões gays, com todos os benefícios de um casamento. Por motivos religiosos, omitiu-se legalmente a expressão casamento para tais uniões, que permitem inclusive o direito de adoção de crianças.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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